Governo anuncia pacote bilionário de incentivo à indústria

Poucos meses após anunciar corte de R$ 50 bilhões do Orçamento, governo
anuncia medidas que, só de isenções, vão chegar a R$ 25 bi

Ag Brasil.06/08/2011.


Dilma Roussef anuncia o plano a uma plateia de empresários

• Nesse dia 2 de agosto em Brasília, a presidente Dilma Roussef anunciou
uma “cruzada”. Não se trata de uma cruzada pela educação, saúde ou
contra a corrupção que já derrubou dois de seus ministros. O governo deu
o pontapé inicial no plano de ajuda à indústria, que prevê bilhões em
desoneração e incentivo aos empresários. É o Plano Brasil Maior, nas
palavras de Dilma, “uma cruzada em defesa da indústria brasileira diante
do mercado internaci onal que muitas vezes tem ações desleais e
predatórias”.

Partindo do argumento do perigo da “desindustrialização” do país
frente à concorrência internacional, o governo anunciou um pacote de
estímulos dividido em três grandes áreas: “Estímulos ao investimento,
comércio exterior e defesa da indústria e do mercado interno”. O total
de isenções deve chegar a R$ 25 bilhões em dois anos.

A medida mais controversa do plano é a que zera, para alguns setores, a
alíquota patronal de 20% sobre a folha de pagamento destinado à
Previdência. A medida beneficiará os empresários dos setores de
confecções, calçados, móveis e tecnologia da informação (softwares),
os que utilizam mão-de-obra ‘intensiva’, ou seja, que precisam de
muitos trabalhadores.

A parte do INSS das empresas será substituída por uma taxação de 1,5%
sobre o faturamento. E a diferença, se rá coberta pelo Tesouro. Só essa
desoneração vai causar um rombo anual de R$ 1,3 bilhão aos cofres da
Previdência, cujo déficit o governo e a imprensa não se cansam de
alertar. Essa diferença será paga com recursos do orçamento. Segundo o
plano anunciado pelo governo, um comitê tripartite formado com sindicatos
e setor privado irá acompanhar o andamento dessa medida.

Para os exportadores de produtos industrializados, o governo vai pagar o
equivalente a 3% da receita das exportações como devolução do Imposto
de Renda. Além disso, vai ampliar a desoneração do PIS-Cofins sobre os
bens de capital (máquinas), e reduzir o IPI para materiais de
construção, carros e caminhões.

Além da renúncia fiscal, o governo vai ainda entrar pesado com uma série
de medidas via BNDES. O total de subsídios garantidos pelo banco estatal
pode chegar a R$ 500 bilhões até 2014.

Financi ando o lucro
O anúncio do Plano Brasil Maior foi recheado por um pretenso discurso
nacionalista, em defesa da “indústria nacional” e do crescimento e
desenvolvimento do país. “Vemos hoje a indústria manufatureira mundial
se defrontando com uma grande capacidade ociosa e buscando mercado a
qualquer custo. Eu diria que nós estamos em um cenário de concorrência
predatória no mundo” discursou o ministro da Fazenda Guido Mantega.

As linhas gerais do plano, disponibilizado pelo governo na Internet, ao
contrário, já não é tão nacionalista assim: ”Frente a um cenário
internacional ainda marcado pela incerteza, é preciso atravessar
fronteiras e enfrentar a competição nos mercados globais; conquistar
liderança tecnológica em setores estratégicos; internacionalizar as
nossas empresas e, ao mesmo tempo, enraizar aqui as estrangeiras, para que
elas passem a investir cada vez mais em Pesqu isa e Desenvolvimento”.

Por trás do discurso nacionalista do governo, está a realidade que
ninguém menciona: a indústria brasileira já está desnacionalizada.
Assim, o IPI que o governo vai deixar de arrecadar com a indústria
automobilística ou o subsídio do BNDES aos setores de ponta, não vai
beneficiar a “indústria brasileira”, mas sim grandes multinacionais
instaladas no país. E o pior, sem qualquer tipo de contrapartida em
benefício dos trabalhadores.

As empresas vão poder continuar demitindo para recontratar com salários
menores, ou, como aconteceu em 2008 assim que a crise internacional bateu
por aqui, simplesmente demitir em massa, como fez a Embraer, amparada com
recursos do BNDES. Naquela conjuntura, a justificativa para a ajuda aos
empresários foi a crise. Agora, num cenário de crescimento econômico e
altos lucros, a desculpa é a concorrência.

As centrai s sindicais, como CUT, Força Sindical e CTB, boicotaram o
anúncio do plano alegando não concordarem com a isenção na folha de
pagamento. De resto, contudo, apoiam o plano. O próprio Sindicato dos
Metalúrgicos do ABC elegeu a “defesa à indústria nacional” como
principal bandeira de luta desse semestre.

E o governo Dilma, ao destinar bilhões à indústria poucos meses após
cortar R$ 50 bilhões do Orçamento e negar reajuste a diversas categorias
do funcionalismo em greve ou não aplicar 10% do PIB à educação,
reafirma a verdadeira prioridade de seu governo