VarigLog à beira de nova batalha jurídica

A aprovação, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, do plano de recuperação judicial da Varig-Log tem tudo para ser uma vitória de Pirro. Ao menos no que depender dos principais credores da empresa. Um grupo formado por uma dezena de fornecedores e prestadores de serviço, entre os quais estão a Shell e a Lufthansa, promete lançar mão de um arsenal jurídico para anular a de-
cisão, anunciada na semana passada. Este conjunto de credores alega ter sido excluído das negociações para a formatação do plano de recuperação judicial. Acusa ainda os controladores da VarigLog de terem tratado de forma distinta credores de uma mesma categoria, impondo condições e prazos diferenciados. A disputa entre os principais credores e os acionistas da VarigLog é mais um capítulo na tortuosa trajetória da empresa, que envolve trocas controversas de controle e uma dívida acumulada em qua-
se meio bilhão de reais. Esta dezena de fornecedores nacionais e internacionais bate na tecla de que os controladores da VarigLog, leia-se, sobretudo, o investidor chinês Lap Chan, têm agido com a intenção deliberada de agilizar o processo de recuperação judicial a qualquer custo. O objetivo seria jogar a empresa, o mais rapidamente possível, no colo de German
Efromovich. O Grupo Sinergy, de Efromovich,tem uma opção de compra da companhia com vencimento em 2012.

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TransBrasil poderá a voltar a operar?

Um dos mais polêmicos episódios da história da aviação brasileira ganhou nesta semana um novo e decisivo capítulo. A extinta Transbrasil, que desligou toda a sua operação em dezembro de 2001 num conturbado processo de falência, teve a dívida que levou a companhia à morte anulada pela Justiça.

Pela segunda vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou indevidos os US$ 22,5 milhões cobrados naquela época pela americana General Electric Capital, a GE, que fazia a manutenção das dez aeronaves da frota. As notas promissórias executadas, segundo a sentença, já haviam sido pagas pela empresa brasileira.

Mais do que o próprio ganho de causa, é o valor da condenação que impressiona. A GE terá de ressarcir todo o lucro cessante e os prejuízos causados à Transbrasil pela utilização das notas promissórias, além de pagar em dobro a quantia cobrada indevidamente – ou seja, cerca de US$ 45 milhões.

Corrigida pela inflação, a indenização pode chegar a US$ 190 milhões. Mas não só. Às vésperas da falência, quando a empresa aérea ensaiava uma fusão com a americana Continental, a Merrill Lynch calculou em US$ 250 milhões o preço da Transbrasil – quantia que, segundo a consultoria Economática, em valores atuais seria de US$ 1,047 bilhão.

Procurada pela reportagem, a GE não se manifestou sobre a condenação nem detalhou os planos da empresa. No entanto, na defesa apresentada pelo advogado Willian Marcondes Santanta, a GE garantiu que vários contratos que foram concretizados depois da assinatura das promissórias, renegociando a dívida principal, não foram cumpridos, o que motivou a companhia a executar os títulos.

O embate vai longe. Seja qual for o último capítulo da novela Transbrasil – criada em 1955 por Omar Fontana, filho de Attilio Fontana, fundador da Sadia –, a decisão da Justiça reforça a tese de que a empresa brasileira pode ter sido injustamente derrubada pela GE, numa das maiores guerras que os céus brasileiros já viram.

Fonte: ISTOÉ Dinheiro. 05/junho/2010.