HOJE, 44 LEILAO ESPECIAL DO FUNRES/04
44 . LEILAO ESPECIAL DO FUNRES - EM 06/04/2010 NA BM&FBOVESPA
MINUTA DO EDITAL
A Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA (BVMF),
obedecendo ao disposto na Resolucao CMN n 1.660, de 26/10/89, torna publico,
que das 10h as 15h do dia 06 de abril de 2010, levara a leilao, na forma
estabelecida pela citada Resolucao, os titulos integrantes da carteira de acoes
do Fundo de Recuperacao Economica do Estado do Espirito Santo - FUNRES, conforme
relacao anexa, que fica fazendo parte do presente Edital.
1. Os interessados poderao participar do leilao por intermedio dos Participantes
autorizados a operarem no Mega Bolsa, as quais farao os lances, observados os
valores minimos indicados para a conversao das acoes ofertadas.
2. Informacoes sobre as Empresas Participantes referidas neste Edital estarao a
disposicao dos interessados nos seguintes enderecos:
- BM&FBOVESPA - Praca Antonio Prado, 48, 2 andar, Sao Paulo - SP - site:
www.bmfbovespa.com.br.
- Banco de Desenvolvimento do Espirito Santo S.A. - BANDES - Av. Princesa
Isabel, 54 - Centro - Vitoria/ES - Nucleo de Incentivos Fiscais - 4 andar -
Fone: (27) 3331.4324 ou 3331.4422; email: mytsatironi@bandes.com.br - site:
www.bandes.com.br.
- Nos Participantes autorizados a operarem no Segmento BOVESPA.
3. O valor da cota do FUNRES a ser observado na conversao por acoes sera o
registrado no dia anterior a data de realizacao do Leilao.
4. A corretagem a ser cobrada pelos Participantes intervenientes sera livremente
acordada entre estes e seus clientes.
5. Para a realizacao do leilao, serao observadas as normas vigentes nos
regulamentos da BVMF, Segmento Bovespa.
6. Os dividendos e bonificacoes declarados pelas Empresas a partir da data do
leilao caberao aos adquirentes das respectivas acoes, na forma do disposto na
Lei n 6.404, de 15/12/1976.
6.1 - Os dividendos ja declarados em Assembleia caberao ao FUNRES
7. Ao Banco de Desenvolvimento do Espirito Santo S.A. - BANDES, operador do
FUNRES, e reservado o direito de proceder a alteracoes na Relacao de Empresas,
integrantes do presente Edital, quanto a exclusao ou alteracao na quantidade de
acoes ofertadas e valor minimo para conversao, ate o dia util anterior a data de
realizacao do leilao.
8. As acoes ofertadas nao poderao ser negociadas por seus adquirentes em bolsas
de valores ou mercado de balcao organizado, mas tao somente em transacoes
privadas.
9. Para a transferencia das acoes aos adquirentes, alem dos preceitos
estabelecidos pelo Decreto-Lei n 1.376/74, serao observados o paragrafo 1 do
art. 31 e o art. 205, da Lei 6.404, de 15/12/76, assim como o art. 24 do
Regulamento Anexo a Resolucao CMN n 1.660, de 26/10/89.
10. As empresas eventualmente irregulares com a CVM - Comissao de Valores
Mobiliarios, nos termos do Decreto n 2.298, de 21/11/1986, Lei n 6.404, de
15/12/1976, Instrucao CVM n 265, de 18/07/1997, artigos 10 e outros e demais
normativos da CVM, estao sujeitas as penalidades legais, inclusive multa e
inscricao em Divida Ativa da Uniao.
RELACAO DE EMPRESAS
CODIGO SOCIEDADES EMISSORAS TIPO
QUANTIDADE
DE
ACOES PRECO MINIMO
POR LOTE DE 1.000
ACOES R$
CPRI3L CAPRI LOGISTICA S/A ONB 51.111 971,30
CPRI6L CAPRI LOGISTICA S/A PNB 459.996 971,30
FIES6L FIACAO ESPIRITO SANTO S/A PNB 3.717.418 1.193,70
NUTG5L NUTRIGAS S/A PNA 2.190.905 793,50
PTEX4L POLTEX - POLIDO TEXTIL S/A PN 3.284.009 1.084,20
TRCM3L TRACOMAL MINERACAO S/A ON 122.500 1.015,40
TRCM4L TRACOMAL MINERACAO S/A PN 1.102.500 1.015,40
YAHO3L YAHOO TURISMO S/A ONB 126.569 2.273,10
YAHO6L YAHOO TURISMO S/A PNB 1.139.121 2.273,10
TOTAL - 12.194.129
NOTAS CONCERNENTES AS VANTAGENS E RESTRICOES DAS ACOES PN
1. Prioridade no reembolso do Capital em caso de dissolucao.
2. Dividendos minimos prioritarios de 6% a.a. sobre o Capital.
3. Participacao integral nos resultados.
4. Sem Direito a Voto.
PROCEDIMENTOS DO LEILAO
A venda das acoes do FUNRES sera realizada por meio do sistema de negociacao
eletronico Mega Bolsa. O periodo de pre-abertura (fixing de abertura), o qual
tem por finalidade definir o preco da acao, tera duracao das 10h ate as 15h.
Neste caso vale ressaltar as principais regras e definicoes do fixing realizado
no sistema Mega Bolsa:
1 - Nao existencia de rateio no fixing. O fechamento das ofertas obedece as
prioridades preco e ordem cronologica de registro;
2 - Nao e permitido o registro de ofertas ao preco de abertura no Leilao;
3 - Nao e permitido o cancelamento de ofertas de compra com preco igual ou
superior ao preco teorico do leilao;
4 - Ofertas que estejam participando do fixing somente podem ser alteradas para
condicao melhor (aumentar o preco de compra ou a quantidade);
5 - O preco estabelecido pelo sistema sera aquele em que a maior quantidade de
acoes for negociada (lei da demanda) ou aquele em que a menor quantidade de
desequilibrio (saldo) for deixada;
6 - Os criterios para prorrogacao de fixing, exclusivamente para este leilao,
serao estabelecidos conforme abaixo:
Caso alguma oferta de compra seja registrada ou alterada por qualquer um dos
Participantes nos ultimos cinco minutos (apos 14h55), e esta modificacao
acarrete em uma mudanca no preco teorico do fixing, da quantidade teorica do
fixing, da quantidade atendida de uma oferta ou do saldo nao atendido no fixing,
este sera automaticamente prorrogado por mais 5 minutos (horario final passara a
ser 15h05), Se no ultimo 1 minuto desta prorrogacao (apos 15h04) ocorrer o mesmo
processo, o fixing sera novamente prorrogado por mais dois minutos (horario
final passara a ser 15h07) e assim sucessivamente.
As ofertas de venda serao registradas pela BVMF com codigo do Participante
vendedor igual a 100.
As cotacoes poderao ser acompanhadas pelas telas do sistema Mega Bolsa e no site
da BVMF (www.bmfbovespa.com.br), em Mercado/Acoes/Leiloes/Acompanhamento de
Leiloes. No BDI serao divulgados as informacoes do leilao e os totais
negociados.
PROCEDIMENTOS PARA A LIQUIDACAO
1. A operacao de compra devera ser especificada ate D+1, de acordo com as regras
e procedimentos do mercado a vista;
2- A liquidacao dos negocios realizados no leilao sera efetivada da seguinte
forma:
a. 100% (cem por cento) do volume negociado, em quantidade de cotas do
FUNRES, mediante transferencia para a Central Depositaria da BVMF pelos
Participantes intervenientes, da quantidade de cotas do FUNRES necessarias para
o pagamento das acoes adquiridas ate D+3 da realizacao do leilao; ou
b. Parcialmente em quantidade de cotas do FUNRES, correspondente, no
minimo, a 30% (trinta por cento) do volume negociado, e o restante mediante
pagamento em moeda corrente, de conformidade com a legislacao em vigor, limitado
a 70% (setenta por cento) do volume negociado.
3. A liquidacao em recursos financeiros em moeda corrente sera realizada no STR
atraves de mensagens LTR pelo Participante interveniente.
4. A liquidacao em cotas sera efetivada mediante transferencia para a Central
Depositaria da BVMF, pelos Participantes intervenientes, da quantidade de cotas
do FUNRES necessarias para o pagamento das acoes adquiridas. A Transferencia das
cotas devera ser realizada para a conta interna da Central Depositaria da BVMF
(usuario 657-2), ate D+3 da realizacao do leilao.
5. A quantidade de cotas do FUNRES que cada Participante devera entregar para
liquidar o leilao estara informada nos relatorios disponiveis no Balcao de
Atendimento das Clearings da BVMF (Praca Antonio Prado, 48 - 4 andar) no D+2 da
realizacao do leilao.
6. Em caso de nao apresentacao das cotas no prazo acima, recaira multa diaria de
0,2 % por falha de liquidacao, aplicada por dia de atraso. Esta multa incide
sobre o valor da liquidacao e devera ser paga em dinheiro, de acordo com os
procedimentos da BVMF.
7. A BM&FBOVESPA encaminhara ao Banco de Desenvolvimento do Espirito Santo S.A.
- BANDES os documentos necessarios a liquidacao das acoes negociadas em ate 15
dias uteis da data do leilao A liquidacao podera ocorrer em tranches parciais,
ate que todas as cotas sejam entregues.
8. A entrega das acoes adquiridas no leilao sera realizada diretamente pelo
Banco de Desenvolvimento do Espirito Santo S.A. - BANDES ao adquirente, apos o
processamento das transferencias das acoes.
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Fonte: Agência Bovespa: Operações
Recebido em: 06/abr/10 14:20:06
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